{"id":1238,"date":"2022-02-04T14:04:20","date_gmt":"2022-02-04T17:04:20","guid":{"rendered":"http:\/\/aarquiteta.com.br\/?p=1238"},"modified":"2024-09-04T17:15:34","modified_gmt":"2024-09-04T20:15:34","slug":"habite-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aarquiteta.com.br\/blog\/habite-se\/","title":{"rendered":"Habite-se – Guia de solicita\u00e7\u00e3o em Prefeitura Municipal"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o habite-se?\u00a0Habite-se \u00e9 a sua permiss\u00e3o para morar, residir em uma edifica\u00e7\u00e3o nova!\u00a0N\u00e3o basta aprovar o projeto<\/a> e edific\u00e1-lo!<\/p>

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra<\/a>, o morador deve pedir o habite-se para al\u00e9m de ter a permiss\u00e3o para morar, comprovar que a edifica\u00e7\u00e3o foi feita respeitando o projeto de constru\u00e7\u00e3o!<\/p>

Para \u00a0solicita\u00e7\u00e3o de Habite-se o propriet\u00e1rio deve contratar um profissional. Arquiteto<\/a> ou Engenheiro, e n\u00e3o precisa ser necessariamente quem construiu a casa ou ainda foi o respons\u00e1vel t\u00e9cnico! Pode ser um terceiro profissional!<\/p>

O que importa \u00e9 que esse profissional<\/a> deve ser registrado na prefeitura para poder fazer o requerimento.<\/p>

N\u00f3s profissionais devemos estar em dia com o registro da nossa situa\u00e7\u00e3o profissional, com todas as taxas pagas de ISS e etc. para podermos trabalhar na prefeitura, caso contrario ser\u00e1 imposs\u00edvel dar entrada na papelada! (No e-book<\/a> tem mais detalhes!)<\/p>

Na Prefeitura de Osasco temos alguns documentos que fazem parte do check-in que \u00a0precisam ser anexados ao processo j\u00e1 na primeira protocolada, sem eles nem adiantam, pois, n\u00e3o vai rolar\u2026 o atentende vai te solicitar os documentos faltantes e voc\u00ea vai perder seu tempo.<\/p>

Como conseguir c\u00f3pia do habite-se?<\/h3>

Se voc\u00ea comprou um im\u00f3vel e n\u00e3o tem documenta\u00e7\u00e3o, voc\u00ea precisar\u00e1 se inscrever no departamento de planejamento municipal de sua cidade.<\/p>

Ap\u00f3s concluir a obra e apresentar os documentos exigidos, dever\u00e1 solicitar uma vistoria do im\u00f3vel para ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Como conseguir 2 via do habite-se?<\/h3>

Utilizando o n\u00famero de registo do im\u00f3vel, dever\u00e1 dirigir-se \u00e0 conservat\u00f3ria do registo predial onde o im\u00f3vel est\u00e1 registado e solicitar uma certid\u00e3o de conte\u00fado completa, que dever\u00e1 conter a confirma\u00e7\u00e3o dos documentos de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Qual o valor do metro quadrado do habite-se?<\/h3>

O ISS resultante da obten\u00e7\u00e3o do Habite-se ser\u00e1 recolhido pela prefeitura local. Valor estimado de ISS em 2022 para a cidade de Campinas SP: 57,84 reais\/m\u00b2. Os pagamentos s\u00e3o permitidos no prazo m\u00e1ximo de 60 meses.<\/p>

Que problemas podem surgir com a falta de Habite-se?<\/h3>

Por se tratar de um documento t\u00e3o importante, se voc\u00ea esquecer ou n\u00e3o fizer um pedido de vistoria que resultar\u00e1 na emiss\u00e3o de um Habite-se, as consequ\u00eancias ser\u00e3o m\u00faltiplas.<\/p>

Muitos acreditam que as propriedades estruturadas, com \u00e1gua, luz e telefones, est\u00e3o prontas.<\/p>

No entanto, estes n\u00e3o garantem a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e0 vista da cidade, al\u00e9m de dizer que tamb\u00e9m n\u00e3o garante que a moradia seja segura, pois, um erro estrutural pode colocar em risco a vida de todos que ocupam o espa\u00e7o.<\/p>

Ocupar uma resid\u00eancia sem este certificado de conclus\u00e3o \u00e9 perigoso para voc\u00ea e sua fam\u00edlia, bem como os aspectos financeiros de sua vida, pois voc\u00ea pode ser obrigado a pagar multas por viola\u00e7\u00f5es.<\/p>

Se a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil para as casas<\/a>, \u00e9 ainda mais dif\u00edcil para os apartamentos, sejam casas ou condom\u00ednios, o que pode acarretar multas mais pesadas devido ao perigo de mais vidas.<\/p>

Outro ponto a ser observado no caso de condom\u00ednios \u00e9 que, por se tratar de um empreendimento imobili\u00e1rio, nenhum Habite-se impedir\u00e1 que seus futuros inquilinos obtenham licen\u00e7a de funcionamento e possam morar l\u00e1.<\/p>

Este documento \u00e9 \u00fanico para todo o empreendimento, ou seja, n\u00e3o \u00e9 \u00fanico para cada espa\u00e7o.<\/p>

Esta personalidade s\u00f3 \u00e9 aplicada no momento do registo. No caso de compra individual, cada morador do ambiente adquirido deve ter acesso ao cadastro do ambiente, pois cada ambiente \u00e9 \u00fanico.<\/span><\/p>

N\u00e3o se mude para um im\u00f3vel sem este documento. Se voc\u00ea vend\u00ea-lo, \u00e9 necess\u00e1rio informar o comprador de tais viola\u00e7\u00f5es para que ele j\u00e1 esteja ciente disso.<\/p>

Quanto custa formalizar um im\u00f3vel?<\/h3>

Antes de falar de pre\u00e7o, vale dar uma dica b\u00e1sica para evitar surpresas na hora de comprar um im\u00f3vel: procure sempre reservar pelo menos 5% do valor da sua casa para a parte burocr\u00e1tica.<\/p>

\u00c9 mais importante do que parece, porque o custo de um item \u00e9 mais que apenas compr\u00e1-lo.<\/p>

\u00c9 f\u00e1cil dizer que para comprar uma casa e finalmente realizar seu sonho, voc\u00ea s\u00f3 precisa pagar o pre\u00e7o, mas n\u00e3o \u00e9.<\/p>

Dito isso, saiba que o valor de regular integralmente um lar \u00e9 t\u00e3o variado quanto as leis e procedimentos a incidir sobre o Habite-se.<\/p>

Dito isto, n\u00e3o h\u00e1 como determinar exatamente quanto voc\u00ea gastar\u00e1.<\/p>

H\u00e1 tantas vari\u00e1veis \u200b\u200ba serem consideradas que a presen\u00e7a de precis\u00e3o \u00e9 ignorada.<\/p>

Enquanto alguns dados sugerem que pode oscilar entre R$ 1.000,00 e R$ 7.000,00, \u00e9 imposs\u00edvel dizer quando ser\u00e1 mais caro que isso ou quando ser\u00e1 menor que o valor assumido.<\/p>

O pr\u00f3prio CND mencionado no t\u00f3pico anterior pode ter pre\u00e7o de at\u00e9 R$ 2.000,00 e seu valor pode sofrer altera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 as al\u00edquotas de ISS podem variar de 2% a 5% do valor dos servi\u00e7os prestados para emiss\u00e3o de documentos formais.<\/p>

Por isso, em muitos casos, vale a pena contratar uma empresa especializada no setor imobili\u00e1rio.<\/p>

Ela se certificar\u00e1 de fornecer todos os documentos necess\u00e1rios e garantir\u00e1 que voc\u00ea tire o estresse e trabalhe em sua propriedade.<\/p>

Documentos necess\u00e1rios para a solicita\u00e7\u00e3o de Habite-se:<\/h2>