A acessibilidade tem sido uma preocupação crescente no mundo da arquitetura e urbanismo. No Brasil, a Norma Brasileira NBR 9050 é a principal diretriz para garantir que espaços públicos e privados sejam acessíveis a todos, incluindo pessoas com deficiência. Neste artigo, vamos explorar a história, a evolução e a importância da NBR 9050, além de entender como ela impacta a criação de espaços inclusivos.
A Origem da Preocupação com a Acessibilidade
Nos anos 1930, a consciência sobre a necessidade de adaptar as cidades para pessoas com mobilidade reduzida começou a ganhar força. A mobilização de veteranos de guerra nos Estados Unidos foi crucial nesse processo. As cidades, até então, eram projetadas apenas para pessoas com plena capacidade motora, e isso impedia a inclusão de muitos indivíduos na vida urbana.
O Surgimento do Design Universal
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, nos EUA surgiu o conceito de “design para todos” ou “design acessível”, base do que hoje conhecemos como Desenho Universal. Esse conceito foi ampliado pelo arquiteto Ronald Mace, cadeirante, que em 1987 consolidou a teoria e prática do Desenho Universal, influenciando arquitetos e planejadores no mundo todo.
A Introdução da NBR 9050 no Brasil
No Brasil, o debate sobre acessibilidade começou na década de 1980, culminando na criação da NBR 9050 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Essa norma foi publicada pela primeira vez em 1985, trazendo diretrizes básicas para a adequação de edifícios, espaços urbanos e mobiliário às necessidades das pessoas com deficiência.
Principais Revisões da NBR 9050
A NBR 9050 passou por várias revisões ao longo dos anos, incorporando avanços tecnológicos e novas demandas sociais. Entre as revisões mais importantes, destacam-se:
- 1994: Expansão do escopo para incluir mobiliário urbano.
- 2004: Inclusão de elementos visuais e gráficos em Braille, além de diretrizes mais detalhadas para edificações e espaços públicos.
- 2015: Atualização significativa com ênfase no design universal, refletindo mudanças na legislação brasileira e nas necessidades do público.
Exemplos de Aplicação da NBR 9050
Banheiros Acessíveis
Os banheiros adaptados ganharam diversas modificações ao longo dos anos, incluindo barras de apoio, altura adaptada dos vasos sanitários e espaços adequados para cadeiras de rodas. As normas também recomendam a instalação de dispositivos de segurança, como sirenes e barras adicionais.
Escadas e Rampas
As rampas e escadas, regulamentadas desde 1985, também foram ajustadas para atender às normas mais rigorosas de inclinação, segurança e conforto, promovendo a autonomia das pessoas com deficiência.
Estacionamentos
A primeira versão da NBR 9050 já incluía espaços reservados para cadeirantes, mas apenas nas versões mais recentes é que foram introduzidas normas que exigem vagas específicas e preferenciais para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
Ilustração do Guia operacional de acessibilidade para projetos de
desenvolvimento urbano com critérios de desenho universal – BID
A NBR 9050 e o Futuro da Acessibilidade
Com a atualização em 2015 e novas revisões sendo discutidas, a NBR 9050 continua a evoluir. O objetivo é garantir que o design universal seja a norma em todos os espaços públicos e privados no Brasil, eliminando barreiras e promovendo uma sociedade mais inclusiva.
NBR 9050 e a acessibilidade no Brasil
No Brasil, a acessibilidade começou a ser debatida em meados da década de 1980, quando a NBR 9050 também foi elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Repleto de ilustrações, foi a primeira abordagem técnica do país sobre o assunto, mas apesar de sua relevância a norma de acessibilidade vai muito além da formação daquela década para profissionais de arquitetura e urbanismo.
A NBR 9050 foi lançada pela primeira vez em 1985 e passou por três revisões desde: 1994, 2004 e 2015.
Em sua versão mais recente, apresenta 148 páginas, parâmetros para diferentes condições de movimento e consciência ambiental.
Embora a versão original tenha apenas cerca de 50 páginas, incluindo ilustrações no apêndice, o seguinte é derivado da primeira.
A primeira edição da norma, intitulada “Adequação do Mobiliário Predial e Urbano para Pessoas com Deficiência”, voltada às pessoas com deficiência, não necessariamente a partir do conceito, mas da “adequação”.
O que mais se pode esperar da NBR 9050?
O Brasil tem uma estrutura legal estadual e municipal incrível que se expande em centenas de manuais e panfletos.
Tais documentos fornecem um resumo da NBR 9050, mas não a compreendem como um todo, ou seja, não existe um manual que isente uma leitura cuidadosa da norma.
A última versão da NBR 9050 também traz padrões ergonômicos para o design do produto e do mobiliário, com melhorias significativas na mesa e diversos temas reformulados para tirar dúvidas associadas às versões anteriores.
É importante destacar que a versão de 2015 também passou por ampla consulta pública, e suas revisões duraram cerca de três anos, com a participação de pessoas e entidades de interesse mútuo.
Apesar de densa e extensa, a NBR 9050 2015 já exige um novo processo de revisão cuidadoso.
Concluída em setembro de 2020, cinco anos após a sua última publicação, trará novas perspetivas sobre as questões urbanas e a forma como concebemos, vivenciamos e circulamos as cidades, dando maior suporte ao acesso ao meio rural, espaços abertos e sítios históricos.
Talvez tenhamos que dar mais atenção às experiências internacionais que, diferentemente do Brasil, trazem mais do que concretude, diretrizes, entendendo que a acessibilidade é um exercício contínuo, sujeito a constantes mudanças de comportamento e novas demandas impostas de tempos em tempos .
Conclusão
A norma NBR 9050 é uma peça fundamental para a construção de uma sociedade inclusiva. Sua evolução reflete não só o avanço tecnológico, mas também a conscientização sobre a importância da acessibilidade em todos os aspectos da vida cotidiana. A aplicação dessas diretrizes por arquitetos, engenheiros e planejadores urbanos garante que nossas cidades sejam mais acolhedoras e acessíveis para todos.
Se você é arquiteto, engenheiro ou simplesmente alguém interessado no tema da acessibilidade, é fundamental estar por dentro das atualizações da NBR 9050. Acesse o site da ABNT para mais informações ou consulte o guia completo da norma.