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Modelos de Contratos de Prestação de Serviços na Construção Civil

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Fazer um bom contrato de prestação de serviços é o desejo dos profissionais autônomos da construção civil que desejam prestar um bom serviço trabalhando por conta própria.

O contrato de prestação de serviços é um documento que formaliza o negócio firmado entre duas partes dentro de uma atividade de contraprestação remunerada. Uma forma de manter esclarecido os deveres e obrigações de cada parte.

COMO FAZER SEU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Dependendo do tamanho do negócio ou da escala do trabalho, é indicado que o mesmo seja sempre elaborado por um advogado com conhecimento em direito civil e ou trabalhista.

Identificada e caracterizada a atividade e os trabalhos que o profissional se propõe oferecer aos seus clientes como profissional liberal, podemos a partir daí adotar e replicar esse modelo de contrato para ser utilizado nos negócios do escritório.

Um mesmo contrato pode ser utilizado para vários clientes, podendo sofrer algumas variações. Dessa forma cada contrato pode ter uma particularidade, aqui ou ali, afinal de contas nenhum trabalho é exatamente igual ao outro.

TIPOS DE CONTRATOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Existem vários tipos de contratos e na nossa área da Construção Civil temos: o contrato de prestação de serviços de arquitetura, onde o profissional identifica os serviços que ele está oferecendo e acordando com seu cliente.

No caso da Arquitetura, o arquiteto pode elaborar um contrato que inclui serviços desde a elaboração de projetos. seja de arquitetura de edificações ou de interiores, incluindo a responsabilidade técnica na aprovação de projetos na prefeitura, até mesmo a construção execução da obra, seja ela de cunho residencial, comercial ou industrial.

Em alguns casos em nossa área quando oferecemos serviços de construção de obra precisamos ainda nos preocupar com um outro modelo de contrato, geralmente o mais procurado pelos clientes. É o Contrato de prestação de serviços de construção de edificação / obra por empreita, ou seja, um contrato que o empreiteiro deve apresentar ao nosso cliente.

Em alguns casos o arquiteto é corresponsável pela contratação de um empreiteiro para realizar a obra do seu projeto, sendo ele indicado ou não pelo o arquiteto.

É sempre bom que o arquiteto tenha um modelo de contrato desse tipo, com todas as etapas da construção, listados item a item, devidamente pontuados neste contrato, que podem ir desde a montagem das instalações do barracão até a entrega final da obra.

MODELOS DE CONTRATOS GRATUITOS

Separei alguns modelos de contratos para que você possa analisar e conversar com seu advogado (caso queira) e a partir daí criar o seu modelo de contrato para o seu escritório.

Os modelos estão disponíveis em PDF para visualização em nosso site e você pode baixar o .doc acessando aqui. Basta se cadastrar no site para ter acesso ao conteúdo.