Home > Projetos de Prefeitura > Projetos de Prefeitura: Guia de Aprovação de Projeto de Regularização em Prefeitura Municipal

Projetos de Prefeitura: Guia de Aprovação de Projeto de Regularização em Prefeitura Municipal

No post de hoje vou mostrar pra vocês um exemplo de como se inicia a aprovação de um projeto de regularização aqui na minha cidade de Osasco-SP.

Quando um cliente precisa regularizar um imóvel é necessário que ele contrate um profissional habilitado. O que é um profissional habilitado: Um engenheiro civil ou arquiteto! No meu E-BOOK Projetos de Prefeitura eu explico bunitinho o que é isso tudo e muito mais!

Então o cliente chega até nós, arquitetos e engenheiros civis e vamos em busca da lista de documentos necessários  para a aprovação na prefeitura municipal em questão. Este guia é referente a prefeitura de Osasco-SP, onde está localizado o imóvel.

Nós profissionais devemos estar em dia com o registro da nossa situação profissional, com todas as taxas pagas de ISS e etc para podermos trabalhar na prefeitura, caso contrario será impossível dar entrada na papelada! (No e-book tem mais detalhes!)

Na Prefeitura de Osasco temos alguns documentos que fazem parte do check in que  precisam ser anexados ao processo já na primeira protocolada, sem eles nem adianta pois não vai rolar… o atendente vai te solicitar os documentos faltantes e você vai perder seu tempo.

Então os documentos que você precisará ter em mãos são:

1- Certidão de Anuência do SEMA ( Secretaria do Meio Ambiente) a ser retirada na secretaria do Meio Ambiente: È um processinho que você vai protocolar antes de dar entrada no processo como um todo no departamento do uso do solo, o DUS.

Para este processo você vai precisar dos seguintes documentos:

– Requerimento Padrão a ser retirado na própria SEMA;

– Cópia do Espelho do IPTU do ano vigente;

– Cópia do RG  do CPF do Proprietário ou CNPJ se for empresa;

– 1 Via do Projeto plotado de implantação da edificação mostrando as áreas permeáveis sinalizando as árvores, se existirem.

– Comprovante de recolhimento da taxa de expediente emitido pela SEMA. ( Tire uma cópia e anexe aos demais documentos e guarde o original)

O prazo de entrega da certidão é até 7 dias.

O telefone deles é: 3652-9110

2- Na secretaria de finanças, você vai levar uma Cópia do Espelho do IPTU do ano vigente e solicitar a CND ( Certidão Negativa de Débitos)

O prazo de entrega da certidão é de até 15 dias.

3- Certidão de Numeração:

No próprio DUS você vai solicitar a certidão de numeração da residência. Tire uma cópia e guarde pra você, e anexe a original aos demais documentos.

4- Com o projeto em mãos, com a área a ser regularizada voçê vai solicitar na secretaria de finanças o recolhimentos do ISS e das taxas para aprovação do projeto. Você deverá quita-la, guardar o original e anexar a cópia do pagamento ao demais documentos.

O valor para regularização é meio salgado. Está em torno de 30,00 o m2, isso significa que uma casa de 100,00 m2 o valor da taxa é de R$ 3000,00 podendo ser parcelado em até 12 vezes!

5- Você vai precisar do REQUERIMENTO PADRÃO ON LINE, esse diferente do SEMA você vai preencher e assinar on line, e em seguida vai imprimir direto do sistema deles, as informações solicitadas. ( Se você não estiver com a situação profissional regularizada, não será possível a realização deste requerimento, neste caso dirija-se ao DUS e peça a guia referente as taxas de permissão profissional pra quitar e voltar a ao requerimento on line)

BAN cad

Você deve preenche-lo no site da Secretaria da Habitação, segue o link:

http://www.osasco.sp.gov.br/habitacao/requeridus/requer_alvara.html

A baixo o requerimento que você deve buscar de acordo com o asssunto, e em vermelho no circulo, o campo com a numeração da inscrição cadastral profissional.

REQUERIMENTO ON LINE

6- Você vai precisar também:

ban 3ds

– Cópia do Espelho do IPTU do ano vigente;

– Cópia do RG  do CPF do Proprietário ou CNPJ se for empresa;

– Copia da conta dá água para verificar a existência de rede de esgoto

conta agua

–  Cópia da ART ou RRT de responsável técnico ( do profissional arquiteto ou engenheiro)  devidamente preenchida e quitada.

RRT-LAUDO-TECNICO

– 1 vida de Memorial de Cálculo de áreas. ( No e-book eu ensino fazer).

– 1 via do Laudo Técnico Fotográfico, atestando a salubridade e estabilidade da edificação. ( No e-book eu ensino fazer).

– 1 Via do Projeto completo da implantação da edificação mostrando as áreas a ser regularizada. ( No e-book eu ensino como fazer)

 

– Certidão atualizada da Matricula do Imóvel, expedida no máximo 30 dias anteriores ao requerimento.

– TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM ESTAR ASSINADOS E DATADOS PELO PROFISSIONAL E PELO PROPRIETÁRIO(os)

Reúna todos esses documentos e dirija-se a Secretaria do Uso do Solo, o DUS e dê entrada no processo.

O prazo para o primeiro comunique-se é de até 30 dias!

Atenda-o no prazo e boa sorte!

Nos próximos posts vou informar da lista de documentos para aprovação de projetos de construção e Habite-se!

 

Quer aprender a fazer os diferentes projetos de prefeitura e ainda aprová-los?

Pois conheça meu curso em DVD + e-book Projeto de Prefeitura:

aarquiteta-4-em1

Saiba mais clicando na imagem a cima!

Gostou deste post? Curta nossa página e compartilhe-a com os amigos no facebook: https://www.facebook.com/Aarquiteta

Assine o nosso blog na barra lateral a sua direita e nosso canal do youtube:  http://www.youtube.com/user/lucpaixao para receber as novas postagens de videos em primeira mão e ainda concorrer a sorteios!

Cadastre-se em minha loja de cursos e faça o download de materiais e bibliotecas totalmente gratuitos:  http://www.aarquiteta.com.br/loja

Me ajude a divulgar esse trabalho! Assim como você outras pessoas podem se interessar!

MUITO OBRIGADA!

Luciana Paixão

A Arquiteta

 

 

 

 

2 Respostas

  1. Eduardo Inácio

    Boa noite,

    Luciana,

    Gostaria de informações de como conseguir um profissional para a regularização do imóvel do meu Pai, pois o imóvel possui escritura registrada, entretanto, consta apenas informações do terreno, as casas não aparecem e por ser uma construção antiga também não possui Planta. Qual seria o custo para a regularização junto a Prefeitura de Osasco? Pois colocamos o imóvel a vendo, porém, sem planta aprovada não conseguem financiamento juntos ao Bancos.

    Obrigado.
    Eduardo.

Deixe um Comentário