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Patrimônio: IPHAN: Instituto Patrimônio Histórico Artístico e Nacional

Oi gente, pra quem estuda arquitetura sabe que precisa conhecer alguns conceitos sobre patrimônio histórico! Então vamos lá??

Patrimônio histórico refere-se a um bem móvel, imóvel ou natural, que possua valor significativo para uma sociedade, podendo ser estético, artístico, documental, científico, social, espiritual ou ecológico

 A preservação do patrimônio histórico teve inicio como atividades sistemáticas no século XIX, após a Segunda Guerra Mundial e Revolução Industrial, inicialmente para restaurar os Monumentos destruídos na guerra.

Posteriormente Eugène Viollet-le-Duc, elabora os primeiros conceitos para a preservação e restauração de patrimônio, tornando-se referência teórica na Europa e no Mundo. Outros restauradores como Camillo Boito e Jonh Ruskin elaboraram teorias importantes no processo de preservação e restauração, embora conflitantes.

Hoje existem diretrizes para a conservação, manutenção e restauração do Patrimônio Histórico mundial, essas diretrizes estão expressas nas Cartas Patrimoniais.

Serão 3 posts sobre o assunto!

O primeiro dele será sobre o IPHAN: Instituto Patrimônio Histórico Artístico e Nacional   http://portal.iphan.gov.br/portal

 Então vamos lá, você sabe o que é o IPHAN???

A Instituição

 A criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o início do despertar de uma vontade que datava do século XVII em proteger os monumentos históricos.

A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.

 Estrutura Organizacional

 O Iphan está presente nos estados e municípios, atuando pela preservação e dando apoio às comunidades. Conheça as 21 Superintendências, as 6 Sub-regionais e os 27 Escritórios Técnicos do Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional, espalhados pelo Brasil.

A Administração Central funciona na Capital Federal, Brasília-DF e no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro-RJ. O Iphan administra, também, 28 Museus e 3 Centros Culturais.

O Arquivo Central do Iphan está situado na cidade do Rio de Janeiro e é o setor responsável pela abertura, guarda e acesso aos processos de tombamento, de entorno e de saída de obras de artes do país, assim como pela emissão de certidão para efeito de prova e inscrição dos bens nos Livros do Tombo e nos Livros de Registro do Patrimônio Imaterial.

O Arquivo Aloísio Magalhães – AAM, está situado na cidade de Brasília e tem um acervo iconográfico, composto pelas ações de referenciamento cultural dos antigos Centro Nacional de Referência Cultural e Fundação Nacional Pró-Memória. Desde 1997 o AAM encontra-se com suas atividades externas fora de operação, haja vista o processo de reestruturação pelo qual vem passando, que inclui identificação, organização, informatização e digitalização do acervo.

 Ação Institucional

 Há mais de 60 anos, o Iphan vem realizando um trabalho permanente e dedicado de fiscalização, proteção, identificação, restauração, preservação e revitalização dos monumentos, sítios e bens móveis do país.

O trabalho do Iphan pode ser reconhecido em cerca de 21 mil edifícios tombados, 79 centros e conjuntos urbanos, 9.930 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos, incluindo acervo museológico, cerca de 834.567 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos e videográficos, além do Patrimônio Mundial.

Este Patrimônio é administrado por meio de diretrizes, planos, instrumentos de preservação e relatórios que informam a situação dos bens, o que está sendo feito e o que ainda necessita ser realizado. O Iphan preocupa-se em elaborar programas e projetos, que integrem a sociedade civil com os objetivos do Instituto, bem como busca linhas de financiamento e parcerias para auxiliar na execução das ações planejadas

 Superintendências Regionais

 De acordo com o Decreto nº 5.040, de 07 de abril de 2004, “às Superintendências Regionais compete executar as ações de identificação, inventário, proteção, conservação e promoção do patrimônio cultural, no âmbito da respectiva jurisdição, e, ainda: analisar e aprovar projetos de intervenção em áreas ou bens protegidos; exercer a fiscalização, determinar o embargo de ações que contrariem a legislação em vigor e aplicar sanções legais, bem como proceder à liberação de bens culturais, exceto os protegidos; participar, com os Departamentos, da elaboração de critérios e padrões técnicos para conservação e intervenção no patrimônio cultural; e instruir as propostas de tombamento de bens culturais de natureza material e, eventualmente, de registro de bens culturais de natureza imaterial.

 Museus e Centros Culturais

 O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer.

No Brasil existem cerca de 2.106 instituições museológicas que apresentam uma grande diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e particulares, históricos, artísticos, antropológicos e etnográficos, científicos, tecnológicos, e com museus, museus de tudo e de todos.

Em todo o território brasileiro, 41 museus fazem parte da estrutura administrativa do Iphan e cerca de 250 mil bens em museus são protegidos pela Instituição.

 Bancos de Dados do Iphan

 Os inventários aqui disponibilizados integram o Sistema Nacional de Informações Culturais/SNIC, do Ministério da Cultura /MinC, atendendo aos compromissos assumidos no Fórum de Ministros da América Latina e Caribe de implementar o Sistema de Informações Culturais na América Latina e Caribe/Siclac.

Foram escolhidos seis sistemas para, numa primeira etapa, serem disponibilizados via Internet. O primeiro deles é o Cadastro dos Bens Culturais Procurados, e tem sido utilizado como instrumento de apoio, num esforço conjunto entre Iphan, ICOM e Interpol, na luta contra o tráfico ilícito de bens culturais. Os outros cinco, desenvolvidos com o apoio do MinC, são: o Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico, o Inventário Nacional de Bens Imóveis em Sítios Urbanos Tombados, o Guia dos Bens Tombados, o Acervo Iconográfico e a Rede Informatizada de Bibliotecas do Iphan. Todas essas bases de dados estão acessíveis para pesquisa podendo ser consultadas a partir do nome do bem, de seu estado de origem, de palavras chaves como: categorias dos bens, nomes populares, etc.

 Patrimônio Imaterial

 A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas e também os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados e as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos que se reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana

 Patrimônio Material

 O patrimônio material protegido pelo Iphan, com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

Os bens culturais materiais tombados podem ser acessados por meio do Arquivo Central do Iphan, que é o setor responsável pela abertura, guarda e acesso aos processos de tombamento, de entorno e de saída de obras de artes do país. O Arquivo também emite certidões para efeito de prova e inscreve os bens nos Livros do Tombo.

 Bens Reconhecidos pela Unesco

 A atuação da Unesco no Brasil se dá num modelo baseado de cooperação, em que este organismo internacional, conjuntamente com as autoridades nacionais, em parceria, atuam objetivando a preservação do patrimônio cultural brasileiro, de reconhecida importância para a humanidade.

A Unesco também colabora constantemente com o Brasil em atividades de formação, na elaboração de políticas culturais, nas áreas do artesanato, das indústrias culturais e do turismo cultural, entre outras

Patrimônio Mundial

 Em 1972, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura Unesco criou a Convenção do Patrimônio Mundial, para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. É parte de um esforço internacional na valorização de bens, que por sua importância para a referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos.

Os países signatários dessa Convenção podem indicar bens culturais e naturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. As informações sobre cada candidatura são avaliadas por comissões técnicas e a aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países.

 A proteção e conservação dos bens declarados Patrimônio da Humanidade é compromisso do país onde se localizam. A Unesco participa apoiando ações de proteção, pesquisa e divulgação com recursos técnicos e financeiros do Fundo do Patrimônio Mundial.

 Bens do Brasil na Lista do Patrimônio Mundial

 Parque Nacional do Jaú

 Memória do Mundo

 O Memória do Mundo é um programa que busca refletir a diversidade das línguas, dos povos e das culturas.  É o espelho do mundo e de sua memória, que é frágil.  Cada dia, as partes insubstituíveis desta memória desaparecem para sempre.

Por este motivo, a Unesco lançou o Memória do Mundo evitando a amnesia coletiva e convidando à preservação das terras arrendadas, do arquivo e das coleções valiosas da biblioteca toda sobre o mundo assegurando sua larga disseminação

 Obras-primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade

 Em 1997 a Unesco criou uma nova distinção internacional intitulada Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, concedida a espaços ou locais onde são regularmente produzidas expressões culturais e a manifestações da cultura tradicional e popular. A criação do título foi a forma de alertar a comunidade internacional para a importância dessas manifestações e a necessidade de sua salvaguarda, uma vez que compõem o diversificado tesouro cultural do mundo.

A Proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade acontece de dois em dois anos, com a escolha das candidaturas oferecidas pelos países a cargo de um júri internacional. A primeira, ocorrida em 2001, selecionou 19 bens. Em 2003 mais 28 itens foram acrescentados à lista das Obras-primas da Humanidade, entre eles a Arte Kusiwa – Pintura corporal e Arte gráfica Wajãpi, candidatura preparada pelo Museu do Índio, que retrata a cosmologia e a linguagem gráfica dos índios Wajãpi, do Amapá. A terceira proclamação ocorreu em novembro de 2005, com mais 43 integrantes da lista do patrimônio oral e imaterial. Mais uma vez o Brasil é contemplado, com a inclusão do Samba de Roda no Recôncavo Baiano.

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MUITO OBRIGADA!

Luciana Paixão

A Arquiteta

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