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Planejamento Urbano | Espaços públicos urbanos por Prof. Nelson Popini Vaz

1.    O conceito

O espaço público urbano é o conjunto de lugares de domínio do coletivo e geridos pelas instituições governamentais, sendo proibida a sua utilização privada.

Áreas do patrimônio público podem ter uso concedido ao setor privado através de concessão.

Áreas privadas podem passar ao domínio público por desapropriação.

O termo “espaço” tem um sentido substancial, referindo-se a um lugar e sua definição tem caráter jurídico.

2. Funções

O espaço público urbano abriga uma tipologia de usos a partir das suas funções predominantes: vias (circulação), praças (permanência), jardins (lazer), parques (passeio e visitação), equipamentos de uso coletivo (instituições governamentais, esporte, cultura e lazer) e áreas de preservação ambiental.

Participa da organização espacial das práticas cotidianas da população – sistema de práticas urbanas.

Os espaços livres (verdes) são as áreas abertas, não edificadas e destinadas a usos coletivos como circulação/transportes, permanência, comunicação e lazer.

A acessibilidade define o grau de abertura da área pública.

–       espaços livres. Ex.: vias públicas, praças e jardins (usos múltiplos).

–       espaços temporariamente livres (semi-especializados). Ex.: centros comerciais, galerias, parques.

–       espaços com controle de acesso (especializados). Ex.: pontos de comércio, serviços e instituições.

A gestão das áreas públicas é da responsabilidade das instituições estatais.

Centralidade: as práticas cotidianas definem a centralidade do lugar, caracterizada pela freqüência intensa e variada.

As áreas públicas centrais apresentam características comuns de uso : acessibilidade, transparência, conforto e permeabilidade. Ex.: a praça central, o calçadão, a rua comercial.

Os usos permitem identificar os atributos funcionais básicos das áreas públicas centrais: comunicação e contato, circulação, espetáculo, repouso, artesanato, pequeno comércio e serviços. Superposição de funções e simultaneidade das práticas.

3. Práticas cotidianas

O caráter público de um lugar é definido juridicamente, mas atribuído originalmente pelas práticas e operações de seus usuários costumeiros.

O uso típico desse espaço é observável através dos comportamentos individuais e grupais em praças e outros locais públicos.

Tendências atuais de uso: interações na condição de anonimato, especialização funcional, modificação de comportamentos e de normas de uso.

A busca do equilíbrio entre segurança e liberdade.

BIBLIOGRAFIA

ARANTES Otília B.F., O Lugar da Arquitetura depois dos Modernos, São Paulo, Nobel/EDUSP, 1993 : 95 – 155.

CORREA, Roberto L., O Espaço Urbano, São Paulo, Ática, 1989.

LAGO Paulo F. A., Santa Catarina – Dimensões e Perspectivas, Florianópolis, Ed. EMMA, 1978.

PELUSO JR. Victor A., Estudos de geografia urbana de Santa Catarina, Ed. UFSC/FCC, 1991.

SANTOS Milton, Metamorfoses do espaço habitado, São Paulo, Hucitec, 1988.

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Luciana Paixão

A Arquiteta

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